ONU - Organizações das Nações Unidas
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem como objetivos manter a paz, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais e promover o desenvolvimento dos países em escala mundial. Sua atuação e a de suas agências especializadas incluem saúde pública, planejamento familiar, proteção à infância, educação, direitos dos trabalhadores, defesa do meio ambiente e uso pacífico da energia nuclear.
O órgão de maior poder da ONU é o Conselho de Segurança. Formado por delegados de 15 países membros, dos quais cinco são permanentes e dez eleitos a cada dois anos. Qualquer decisão do Conselho de Segurança só é colocada em prática se houver consenso entre as cinco potências - Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Federação Russa - o que lhes assegura o poder de veto, ou seja, têm o direito de proibir certas decisões, mesmo que a maioria seja a favor delas.
A ONU, na prática, ficou desprestigiada no mundo bipolarizado da Guerra Fria. Nesse período, todas as decisões que tomava contrariavam interesses norte-americanos ou soviéticos. A superpotência que se sentia prejudicada vetava qualquer resolução tomada pela entidade.
Com o final da Guerra Fria, a ONU adquiriu um novo papel, mais ativo. Ela se fortaleceu na década de 1990, em conseqüência da globalização e da interdependência cada vez maior de todos os povos.
A ONU, portanto, deverá sofrer algumas reformulações e desempenhar um papel mundial muito mais ativo neste século.
Por: Paulo Magno da Costa Torres
Membros do Conselho de Segurança
Composição em 2011
O Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco Membros Permanentes, que possuem direito a veto. Os Membros Permanentes são: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América.
Fazem parte também do Conselho dez Membros Não-Permanentes, que são eleitos pela Assembleia Geral com mandatos de dois anos. Estes países não possuem direito a veto. Em 2011, os dez Membros Não-Permanentes são: África do Sul (que deixará o Conselho no final de 2012), Alemanha (2012), Bósnia-Herzegóvina (2011), Brasil (2011), Colômbia (2012), Gabão (2011), Índia (2012), Líbano (2011), Nigéria (2011) e Portugal (2012).
Sobre o Conselho
A Presidência do Conselho é rotativa, seguindo a ordem alfabética (em inglês) do nome dos países que fazem parte do órgão. Cada Presidente fica no cargo durante um mês.
Os dez Membros Não-Permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por períodos de dois anos, não podem ter mandatos consecutivos. O número de Membros Não-Permanentes aumentou de seis para 10 através de uma emenda na Carta da ONU realizada em 1965.
Cada membro do Conselho tem direito a um voto. As decisões sobre questões de procedimentos são tomadas pelo voto afirmativo de pelo menos nove dos 15 membros.
As decisões sobre questões de fundo exigem nove votos, incluindo os votos afirmativos de todos os cinco membros permanentes. Esta é a regra conhecida como “unanimidade das grandes potências” ou poder de “veto”.
Segundo a Carta da ONU, todos os Estados-Membros da Organização das Nações Unidas concordam em aceitar e executar as decisões do Conselho de Segurança.
Enquanto outros órgãos das Nações Unidas fazem recomendações aos governos, só o Conselho tem o poder de tomar decisões que os Estados-Membros são obrigados por força da Carta a realizar.
Países-Membros
Os Países-Membros da ONU
O direito de
tornar-se membro das Nações Unidas cabe a todas as nações amantes da paz que
aceitarem os compromissos da Carta e que, a critério da Organização, estiverem
aptas e dispostas a cumprir tais obrigações.
Chamam-se
Membros-Fundadores das Nações Unidas os países que assinaram a Declaração das
Nações Unidas de 1º de janeiro de 1942 ou que tomaram parte da Conferência de
São Francisco, tendo assinado e ratificado a Carta. Outros países podem
ingressar nas Nações Unidas por decisão da Assembléia Geral mediante
recomendação do Conselho de Segurança.
A suspensão pode
ocorrer quando o Conselho de Segurança tomar medidas preventivas ou coercitivas
contra um Estado-Membro, cabendo a expulsão sempre que houver uma violação
persistente dos preceitos da Carta. O exercício dos direitos e privilégios de
um membro que tenha sido suspenso pode ser restabelecido pelo Conselho de Segurança.
A ONU possui hoje 193 Países-Membros. Abaixo, a lista completa de todos
os países que fazem parte das Nações Unidas, assim como a data de sua admissão
na Organização.
Todos aqueles
países marcados com asteriscos são os membros fundadores da ONU. O total de
membros fundadores da ONU é de 51 países, entre eles o Brasil.
LConselho de segurança da ONU e o Brasil
Para que serve o Conselho de Segurança da ONU e por que o Brasil quer tanto ser um membro permanente dele?
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi criado em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais. É ele que autoriza sanções econômicas, o envio de missões de paz e o uso da força - e é considerado o órgão mais importante da ONU.
Como membros permanentes estão as cinco maiores potências militares (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China), que, na época da criação do órgão, representavam os responsáveis pela estabilidade internacional. Eles têm direito de veto, ou seja, podem barrar a aprovação de qualquer resolução. Dessa forma, ser um membro permanente garante muito mais poder ao país. Os outros dez membros são rotativos, eleitos pela Assembleia Geral da ONU, e cumprem mandato de dois anos.
Essas vagas são divididas entre as regiões e os continentes (veja o infográfico abaixo). Há ainda um acordo entre o grupo africano e o asiático para que, alternadamente, exista sempre um representante de um país árabe.
Como membros permanentes estão as cinco maiores potências militares (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China), que, na época da criação do órgão, representavam os responsáveis pela estabilidade internacional. Eles têm direito de veto, ou seja, podem barrar a aprovação de qualquer resolução. Dessa forma, ser um membro permanente garante muito mais poder ao país. Os outros dez membros são rotativos, eleitos pela Assembleia Geral da ONU, e cumprem mandato de dois anos.
Essas vagas são divididas entre as regiões e os continentes (veja o infográfico abaixo). Há ainda um acordo entre o grupo africano e o asiático para que, alternadamente, exista sempre um representante de um país árabe.
*Com reportagem de Rita Trevisan
Disponível em:
Veja como os subsídios dos países ricos afetam o mercado de alimentos
Países mais ricos da Europa ajudam os agricultores com R$ 326 bilhões por ano.Continente incentiva agricultores a plantarem para a produção de biocombustíveis.
A inflação na França chegou a 3,2% - a mais alta dos últimos 20 anos. A carne de frango subiu 10%. O pão francês, 5%. Na feira, os franceses reclamam dos preços. E o aumento não foi maior porque a maior parte dos produtos agrícolas é subsidiada.
-Ajuda para não produzir
O agricultor Pierre Marcille recebe o equivalente a R$ 967 por hectare, produza ele ou não, e mais a renda da colheita. No Brasil, um produtor de soja eficiente consegue faturar R$ 126 por hectare.
E quem produz mais barato nem sempre consegue competir no mercado internacional porque a União Européia também subsidia as exportações. Os países mais ricos do bloco ajudam os agricultores com R$ 326 bilhões por ano - 58% do valor de toda a produção agrícola do Brasil.
Se o Brasil, um grande produtor agrícola, é prejudicado, regiões como a África enfrentam conseqüências ainda piores. E o ciclo da miséria na África é alimentado pela riqueza dos países desenvolvidos - que sufocam o desenvolvimento agrícola dos mais pobres.
O subsídio agrícola é ponto de divergência no comércio mundial. Há muito tempo, os países-membros da Organização Mundial de Comércio tentam um acordo sobre as regras de comércio e esbarram justamente nesta questão.
O subsídio agrícola é o valor pago ao produtor por unidade produzida ou exportada, no geral via departamentos governamentais ou associações de comércio, através de financiamentos com juros abaixo do mercado, isenção de impostos e outras políticas. Na prática, barateia a produção, tornando este produtor mais competitivo.
Atualmente, os produtores de países desenvolvidos são os que mais se beneficiam com os subsídios. Produzem para o mercado local com incentivo financeiro, o que compromete a competitividade do produto importado, principalmente daquele oriundo de um país em desenvolvimento.
No caso da exportação dos produtos subsidiados para países em desenvolvimento, estes chegam ao mercado consumidor a preços mais baixos, com os quais os produtores locais encontram dificuldades em competir.
Disponível em:
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL449953-9356,00-VEJA+COMO+OS+SUBSIDIOS+DOS+PAISES+RICOS+AFETAM+O+MERCADO+DE+ALIMENTOS.html
Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização que pretende supervisionar e liberalizar o comércio internacional. A OMC surgiu oficialmente em 1 de janeiro de 1995, com o Acordo de Marrakech, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começou em 1948.3 A organização lida com a regulamentação do comércio entre os seus países-membros; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membros4 :fol.9-10 e ratificados pelos parlamentos nacionais.5 A maior parte da questões que a OMC se concentra são provenientes de negociações comerciais anteriores, especialmente a partir da Rodada Uruguai (1986-1994).
A organização está a tentar concluir as negociações sobre a Rodada Doha, que foi lançada em 2001, com um foco explícito em atender as necessidades dos países em desenvolvimento. Em junho de 2012, o futuro da Rodada Doha continuava incerto: o programa de trabalho apresenta 21 temas em que o prazo original de 1 de janeiro de 2005 foi perdido e a rodada continua incompleta.6 O conflito sobre o livre comércio de bens industriais e de serviços, está entre a manutenção do protecionismo em subsídios agrícolas para os setores agrícolas nacionais (defendido pelos países desenvolvidos) e o compromisso da liberalização internacional do comércio justo de produtos agrícolas (defendido pelos países em desenvolvimento), o que continua a ser o principal obstáculo das negociações. Estes pontos de discórdia têm impedido qualquer progresso de novas negociações na OMC, além da Rodada Doha. Como resultado deste impasse, tem havido um número crescente de assinaturas de acordos de livre comércio bilaterais.7
Em 7 de maio de 2013, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo foi escolhido como o próximo diretor-geral da OMC e irá assumir a liderança da organização em setembro de 2013.8 Azevêdo liderará uma equipe de mais de 600 pessoas em Genebra, Suíça, onde fica a sede da organização.
Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A9rcio
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