DIREITOS HUMANOS
Exercícios para avaliação:
1. A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 tem como
fundamento
(A) a natureza humana, pressuposto da divisibilidade dos direitos humanos.
(B) a vontade divina, pressuposto da igualdade entre as pessoas.
(C) a dignidade humana, pressuposto do relativismo cultural.
(D) a natureza humana, pressuposto da teoria das gerações de direitos.
(E)) a dignidade humana, pressuposto da universalidade dos direitos humanos.
2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada após a Segunda Guerra Mundial pela Assembléia Geral das Nações Unidas, estabeleceu
(A) a necessidade de se aliar o Estado à religião, conferindo fundamento ético e religioso à ordem pública.
(B) o direito do Estado de expulsar de seu território aqueles que sejam acusados de colocar em risco a segurança da coletividade.
(C) exclusivamente direitos civis e políticos, conferindo primazia ao direito de propriedade.
(D) exclusivamente direitos sociais, conferindo primazia aos direitos à prestação estatal positiva.
(E)) a dignidade inerente a todos os seres humanos e a existência de direitos iguais e inalienáveis.
3. De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, o Direito das "minorias" é
(A) inadmissível, pois todos são iguais em direitos e obrigações.
(B) admissível, apenas se não houver o Estado Democrático de Direito.
(C) inadmissível, pois estabelece discriminações.
(D)) admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.
(E) inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.
4. A concepção contemporânea de direitos humanos estabelece que estes direitos são
(A) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à soberania
nacional.
(B) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à
autodeterminação dos povos.
(C)) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia da pessoa humana.
(D) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa a não
intervenção.
(E) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia dos interesses do Estado.
5. A Constituição Federal de 1988
(A) permite que se utilize no processo criminal provas obtidas por meios ilícitos, no caso de investigações referentes a crimes hediondos.
(B) assegura que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso, salvo nos casos de crimes cuja pena privativa de liberdade ultrapasse dez anos.
(C) estabelece que o preso será informado de seus direitos, observando que o silêncio será interpretado em seu detrimento.
(D) determina que o civilmente identificado seja obrigatoriamente submetido à identificação criminal.
(E)) estabelece que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
(A) a natureza humana, pressuposto da divisibilidade dos direitos humanos.
(B) a vontade divina, pressuposto da igualdade entre as pessoas.
(C) a dignidade humana, pressuposto do relativismo cultural.
(D) a natureza humana, pressuposto da teoria das gerações de direitos.
(E)) a dignidade humana, pressuposto da universalidade dos direitos humanos.
2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada após a Segunda Guerra Mundial pela Assembléia Geral das Nações Unidas, estabeleceu
(A) a necessidade de se aliar o Estado à religião, conferindo fundamento ético e religioso à ordem pública.
(B) o direito do Estado de expulsar de seu território aqueles que sejam acusados de colocar em risco a segurança da coletividade.
(C) exclusivamente direitos civis e políticos, conferindo primazia ao direito de propriedade.
(D) exclusivamente direitos sociais, conferindo primazia aos direitos à prestação estatal positiva.
(E)) a dignidade inerente a todos os seres humanos e a existência de direitos iguais e inalienáveis.
3. De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, o Direito das "minorias" é
(A) inadmissível, pois todos são iguais em direitos e obrigações.
(B) admissível, apenas se não houver o Estado Democrático de Direito.
(C) inadmissível, pois estabelece discriminações.
(D)) admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.
(E) inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.
4. A concepção contemporânea de direitos humanos estabelece que estes direitos são
(A) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à soberania
nacional.
(B) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à
autodeterminação dos povos.
(C)) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia da pessoa humana.
(D) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa a não
intervenção.
(E) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia dos interesses do Estado.
5. A Constituição Federal de 1988
(A) permite que se utilize no processo criminal provas obtidas por meios ilícitos, no caso de investigações referentes a crimes hediondos.
(B) assegura que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso, salvo nos casos de crimes cuja pena privativa de liberdade ultrapasse dez anos.
(C) estabelece que o preso será informado de seus direitos, observando que o silêncio será interpretado em seu detrimento.
(D) determina que o civilmente identificado seja obrigatoriamente submetido à identificação criminal.
(E)) estabelece que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
6.O equilíbrio de poder entre as nações que integram a ONU
na atualidade é dificultado pelo seguinte aspecto:
(A) poderio militar concentrado nos países asiáticos
(B) sistema de voto proporcional na Assembleia Geral
(C) desigualdade das contribuições nacionais ao orçamento
(D) rotatividade dos países-membros do Conselho de Segurança
7. Em conflitos
regionais e na guerra entre nações tem sido observada a ocorrência de
seqüestros, execuções sumárias, torturas e outras violações de direitos. Em 10
de dezembro de 1948, aAssembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração
Universal dos Direitos do Homem, que, em seu artigo 5º, afirma:
“Ninguém será
submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou
degradantes”. Assim, entre nações que assinaram essa Declaração, é coerente
esperar que:
a) a Constituição de cada país deva se sobrepor aos Direitos
Universais do Homem, apenas enquanto houver conflito.
b) a soberania dos países esteja em conformidade com os
Direitos Universais do Homem, até mesmo em situações de conflito.
c) a violação dos direitos humanos por uma nação autoriza a
mesma violação pela nação adversária.
d) sejam estabelecidos limites de tolerância, para além dos
quais a violação aos direitos humanos seria permitida.
8. O desrespeito
aos direitos do homem, seja em nosso país ou em outros lugares do mundo, é
noticiado pelos meios de comunicação com certa freqüência.
O texto abaixo foi extraído da Declaração Universal dos
Direitos do Homem, aprovada pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1948:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade
e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os
outros em espírito de fraternidade”. (Artigo 1º)
Entende-se que o
documento da ONU recomenda a todos os países a:
a) manutenção da liberdade de comunicação e restrição ao
voto.
b) prisão arbitrária daqueles que fazem oposição aos
governos.
c) restrição à liberdade de pensamento e de ir e vir.
d) garantia de direitos, independentemente de cor, sexo ou
crença.
9. Organização que tem como objetivos principais a defesa da
paz e da segurança mundiais e a cooperação econômica, cultural e social entre
seus membros.
a)OMC
b)ONU
c) OMS
d) OTAN
10. Organização que foi criada para substituir o Acordo
Geral de Tarifas e Comércio:
a)OMS
b)ONU
c) OMC
d) OTAN
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